Sobre identidade de gênero

Sobre identidade de gênero

Sobre identidade de gênero

“Frente ao abismo estremeces.
Também quando sentes a grande diferença que te separa do outro.”
(Titu Liviu Maiorescu)

Transgender (TG) é um termo guarda-chuva que abriga vários tipos de identidades de género. Esta categoria inclui também aquelas pessoas que se sentem desconfortavelmente ou consideram que a sua imagem ou comportamento não corresponde às normas associadas a determinado género sexual: os travestis, os transexuais, pessoas intersexuais (hermafroditas), homens efeminados, mulheres com aspecto físico masculino, etc.

Para aprofundar as questões transgender, é preciso antes de tudo separar alguns conceitos-chave, como o sexo biológico, a identidade de género e os papéis de género. Ao entender como essas componentes fundamentais da sexualidade humana funcionam, podemos construir um quadro temático de análise e conhecimento da transgeneridade.

O sexo refere-se às características biológicas (órgãos sexuais externos e internos, proporções hormonais específicas, herança genética, etc.), que estão à base da identificação das pessoas como homens ou mulheres. O sexo de uma pessoa pode ser determinado de vários modos. Podemos falar, antes de tudo, do sexo genético (cromossomiano), que é identificado com a presença nas células somáticas do génotipo XX (nas mulheres) ou XY (nos homens). Há também o sexo gonádico, que se refere ao tipo de tecido gonádico (das glândulas sexuais): ovariano ou testicular. O sexo morfológico é determinado pela anatomia dos órgãos genitais externos (pénis ou vagina). Por fim, o sexo fenotípico refere-se às características sexuais secundárias, determinadas pelas influências endocrinas (a acção das hormonas sexuais: testosterona, progesterona, estrogênio).

O sexo não deve ser confondido com o género que é um conceito que se refere às diferenças sociais (em oposição com as domésticas) que há entre as mulheres e os homens, aspectos adquiridos ao longo do tempo e que é possível que mudem com o passar dos anos, já que têm grandes variações, tanto dentro da mesma cultura como em culturas diferentes.

No passado, pensava-se que as atitudes psicológicas e sociais masculinas ou femininas teriam directamente a ver com o sexo biológico, e tinham a mesma natureza inata. Por conseguinte, nascer mulher não significava apenas ter uma determianda anatomia e determinado equilíbrio hormonal, mas também alguns traços e comportamentos considerados típicos para aquele género, e afastar-se dessas normas implicava ser relacionado à esfera da anomalia, da anormalidade. Hoje em dia, a psicologia considera o género como uma evolução social adquirida, não inata e muito dependente das particularidades culturais específicas a uma fase histórica da sociedade. Os comportamentos considerados tipicamente masculinos ou femininos são, de facto, papéis de género, ou seja as manifestações dominantes que a sociedade associa a cada sexo. Estas incluem os direitos e as responsabilidades normativas para os homens e para as mulheres que fazem parte de um determinado quadro comunitário. Os papéis de género implicam um mixto de comportamentos, atitudes psicológicas, normas e valores que as pessoas (como média) determinam como masculinas ou femininas. Mas aquilo que numa sociedade é masculino, pode ser considerado feminino noutra sociedade... em vários momentos históricos ou no mesmo período. Um exemplo interessante é referido pelo antropólogo americano Margaret Mead, relativamente a uma tribo na Papua Nova Guiné, onde no século XX, os papéis de género eram diametralmente opostos àqueles da sociedade “civilizada” (os homens eram considerados sensíveis e com apego para a casa, enquanto as mulheres trabalhavam, caçavam e eram consideradas como pragmáticas, racionais).

A identidade de género. A identidade de género é outro conceito essencial para compreender a questão transgender. Esta representa o sentimento individual da masculinidade ou feminilidade próprias, determinado por factores psicológicos, sociais como também por atitudes ou comportamentos adquiridos no ambiente familiar ou cultural. É difícil alegar que a identidade de género é predominantemente inata. Por um lado os apoiantes da teoria da aprendizagem social consideram que a identidade de género desenvolve-se com a imitação e a interiorização dos modelos ou papéis de género que os pais, a família alargada e o ambiente social lhe oferece. Por outro lado, os apoiantes das teorias biológicas citam o exemplo das pessoas intersexuais (hermafroditas) operadas ao nascer para manter apenas as características de um sexo e que, na maturidade, não se identificam com o sexo que lhes foi atribuído. É muito provável que a verdade esteja entre as duas, onde as categorias inatas e as adquiridas cruzam-se. Seja como for, independentemente da génese da identidade de género, está certo que esta forma-se muito cedo e acaba finalizada ao atingir os três anos de idade. É parte da própria imagem de uma pessoa é não pode ser alterada. É uma constante psicológica na auto-definição de uma pessoa.

Para entender a transgeneridade é preciso se afastar dos limites do sistema binário de avaliação, que separa de forma abstracta todas as pessoas em homens ou mulheres. Essa pode ser a realidade da grande maioria da população, mas não da inteira população. O sexo biológico de uma pessoa nem sempre corresponde à sua identidade de género (é possível que algumas pessoas tenham uma identidade de género oposta à sua anatomia sexual), e a identidade de género nem sempre pode ser rigorosamente definida como masculina ou feminina, já que nem todos podem identificar-se completamente com uma dessas categorias.

É também importante não confundir a transgeneridade com a orientação sexual. O termo transgender refere-se ao sentimento de pertença a um determinado género, enquanto a orientação sexual é a atracção erótica para com as pessoas de determinada categoria sexual. As pessoas transgender podem ser heterosexuais, lésbicas, gay, bissexuais ou mesmo assexuais... dependendo do género das pessoas por quem sentem atracção erótica e interpessoal ou não. Quando falamos da orientação sexual de uma pessoa transgender, a tentação de classificá-la em base ao seu sexo biológico é muito grande, mas esta não é a melhor perspectiva. É necessário respeitar a maneira em que cada pessoa define a sua orientação sexual, em base à própria identidade. Então, uma pessoa transexual com identidade de género feminina (mas que nasceu com sexo biológico masculino) e que é atraída pelos homens, é de facto heterossexual não gay (como costumam etiquetar os profanos e alguns “especialistas” do campo das ciências sociais ou medicais).

É essencial nunca esquecer que se trata de seres humanos... não de abstracções e conceitos científicos.

A identidade transgender. É composta por várias categorias cujos limites as vezes sobrepõem-se. Então, podemos falar de pessoas transexuais, travestis (drag queens e drag kings), andróginos, bigender ou pessoas que se consideram neutras a nível de género (genderqueer). Os sujeitos intersexuais (hermafroditos) são classificados como transgender. Mas as pessoas que praticam o fetichismo transvéstico, no entanto, não são considerados transgender (já que o fetichismo tranvéstico é uma parafilia, uma forma alternativa e atípica de sexualidade e não uma identidade de género. O fetichismo trasvéstico refere-se ao interesse sexual nos travestis e nas pessoas que se transvestem exclusivamente para fins de gratificação sexual).

Eis aqui um breve resumo destas categoria de indivíduos:

Transexual (TS). É o termo usado para definir a pessoa que sente que o próprio corpo não corresponde à sua identidade de género. A expressão geral que define as pessoas TS é “mulher prisioneira num corpo de homem” ou “homem prisioneiro num corpo de mulher”. As pessoas transexuais são: homens-para-mulheres ou mulheres-para-homens. Muitas vezes as pessoas transexuais vivem um profundo desconforto a nível emocional, por causa da incongruência entre a sua identidade de género e o seu corpo. Muitos dos transexuais querem recorrer a procedimentos médicos e legais de mudança de sexo, para que possam levar uma vida de acordo com a própria imagem e identidade de género. Este é um processo duradouro e implica tanto um tratamento hormonal (na primeira fase) como cirurgias (algumas devem ser repetidas várias vezes). Frequentemente, antes da intervenção cirúrgica, é necessário fazer uma avaliação psicológica também. Os procedimentos legais de mudança de género e do nome na certidão de nascimento diferem de país para país.

Nem todos os transexuais optam por recorrer aos procedimentos (cirúrgicos) de reatribuição de sexo, por vários motivos pessoais. Assim, é possível diferenciar os transexuais pre-operados (os que ainda não recorreram à intervenção cirúrgica, mas querem fazer isso), os post-operados (os que completaram com sucesso a reatribuição de género) e os não-operados (que optam por não recorrer a este procedimento).

Travesti (TV). É um termo que indica uma pessoa que “empresta” ocasionalmente, com vestidos ou outros atributos ou acessórios, um papel de género diferente do seu (do natual). Algumas pessoas fazem isso em harmonia com as suas praticas sexuais, mas há também exemplos que tratam este fenómeno como um acto provocado pelo sentimento que os papéis de género são demasiado limitativos. Em breve... uma espécie de entretenimento “teatral”, desenvolvido para apimentar a sexualidade. O travesti não é relacionado à orientação sexual, pois encontra-se tanto nos gays como nas pessoas heterosexuais.

Drag kings e drag queens. São as pessoas que costumam travestir-se em ocasiões especiais como por exemplo em vários espectáculos, eventos culturais etc. Drag kings são mulheres que se tranvestem de homens, drag queens são homens que se vestem com roupas de mulheres. O travesti na sua forma artística tem uma longa tradição na comunidade gay e representa um verdadeira arte do show.

Os intersexuais. Essas pessoas desenvolvem-se atipicamente a nível do sistema sexual e reprodutivo. Isso pode significar, por exemplo, que ao nascer não é possível determinar com precisão os órgãos genitais externos como femininos ou masculinos, que os órgãos sexuais internos são incompletos ou desenvolvidos de forma atípica, que há anomalias dos cromossomos sexuais ou que as hormonas sexuais não têm as proporções características do sexo masculino ou feminino.

Este fenómeno pode ser encontrado ao nascimento ou mais tarde, durante a puberdade ou em idade adulta. Quando a intersexualidade é descoberta no nascimento, muitas vezes costuma-se recorrer a intervenções cirúrgicas “correctivas”. Isso se faz geralmente com o consentimento ou a pedido dos pais (em seguida de uma visita médica de especialidade), mas os activistas da Organisação Internacional dos Intersexuais afirmam que muitas vezes os pais não são completamente informados, e são os médicos que decidem por escolher a intervenção cirúrgica, uma decisão em certa forma abusiva. O sexo atribuído é o sexo que parece ser dominante. Prefere-se geralmente o sexo masculino, se isso for possível a nível anatómico, por razões que têm a ver principalmente com a idéia de evitar a amputação (irreversível). Na adolescência, algumas pessoas intersexuais não se identificam com o género que lhes foi atribuído e recorrem a outros procedimentos (sempre cirúrgicos) para corrigir esta disfunção. Outros consideram-se andróginos ou sem género que os defina.

Nem todos podem ser incluídos na categoria transgender, pois há pessoas que não sentem alguma incongruência entre o género que lhes foi atribuído e a sua identidade de género.